Outras Finalidades da PEI

A Procuradoria Educacional Institucional (PEI) da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM) tem por finalidade atuar como canal de interlocução entre a
UFAM e o Ministério da Educação (MEC) no sentido da Regulação, Supervisão e
Avaliação do Ensino Superior, a partir de processos ligados à instituição, aos seus
campi e aos seus cursos de graduação.
As principais atividades desenvolvidas pela Procuradoria Educacional Institucional
são:
 Exercer interlocução permanente com todos os órgãos e setores da UFAM
para coletar, sistematizar e cadastrar/atualizar junto ao MEC os dados gerais
da instituição, das suas instalações, dos dados cadastrais dos/as dirigentes,
dos/as docentes, dos/as coordenadores de curso, dos/as membros da
Comissão Própria de Avaliação (CPA), bem como do relatório de
autoavaliação, dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação, do plano
de desenvolvimento institucional (PDI), do estatuto, dos cursos de graduação
presenciais e a distância, dos locais de ofertas dos cursos, das disciplinas,
dos alunos, e de quaisquer outras informações demandadas;
 Protocolar e acompanhar as respostas aos processos no Sistema de
Regulação do Ensino Superior (e-MEC), referentes a processos de
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de
graduação – incluindo o acompanhamento da avaliação externa in loco –,
além de credenciamento, recredenciamento e aditamentos da UFAM;
 Coordenar o Censo da Educação Superior em âmbito institucional (função de
Recenseador Institucional no interior da PEI/UFAM);
 Coordenar em âmbito institucional, com Comissão Própria, o Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes (ENADE), ENAMED, ENADE Licenciaturas;
 Publicizar junto à comunidade acadêmica os relatórios gerenciais
disponibilizados pelos sistemas do MEC com relação à instituição e aos seus
cursos de graduação, com o objetivo de utilização dos resultados dos

processos de avaliação do SINAES para processos de autoavaliação e
planejamento estratégico.
Para além dessas atividades, a PEI/UFAM presta as mais diversas informações
sobre a UFAM e seus cursos a todos os setores internos, de forma integrada e
articulada à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e às demais Pró-
Reitorias e diretorias da Universidade.